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Termos e Condições de Segurança Doméstica

Funcionamento do Plano

O Plano de Segurança para Residências (“Plano”) do Airbnb estabelece a ligação entre os anfitriões do Airbnb com distribuidores de dispositivos de deteção de fumo e monóxido de carbono equipados com alarme (“alarmes”). Os anfitriões elegíveis estão habilitados a receber um alarme pago pelo Airbnb (a “oferta”). Para se habilitar à oferta, o anfitrião deve ter pelo menos 18 anos de idade e manter pelo menos um anúncio de acomodação ativo no Airbnb. O plano e a oferta estão disponíveis por um período limitado, podem ser cancelados em qualquer momento e alguns podem não ser válidos em certas jurisdições. A oferta está limitada a apenas um alarme por cada anfitrião.
Ao candidatar-se para receber um alarme, você reconhece e concorda que o Airbnb: (i) não é fabricante ou distribuidor de qualquer tipo de alarme; (ii) não patrocina ou recomenda qualquer alarme; e (iii) não assume qualquer responsabilidade como fabricante, patrocinador ou distribuidor de alarmes de terceiros ou outros produtos.

Processamento da encomenda

O Airbnb partilhará o seu nome, endereço de envio ou morada postal e o seu número de telefone com o fabricante ou distribuidor para permitir o envio da sua encomenda. A sua encomenda poderá demorar 4 a 8 semanas a ser entregue. Os períodos de entrega indicados são uma mera estimativa, não são garantidos, pelo que o período de tempo até à efetiva entrega poderá ser mais curto ou mais longo. Na impossibilidade de dar seguimento ao seu pedido de encomenda, o fabricante ou distribuidor (ou outro fabricante ou distribuidor) poderá fornecer um alarme com uma funcionalidade idêntica ou equivalente. Os fabricantes ou distribuidores com os quais trabalhamos não enviam as entregas para certas jurisdições - como Cuba - e, caso você resida em tal jurisdição, você não está qualificado para se candidatar a este Plano ou oferta.
O Airbnb não é parte interveniente no processo da sua encomenda de alarme, pelo que você aceita que o fabricante ou distribuidor processe e envie a encomenda diretamente para si. Você também concorda que compete exclusivamente ao fabricante ou distribuidor, não ao Airbnb, tratar de todos os processos de litígio, devoluções, trocas, reparações ou outros pedidos de informações.

Suas responsabilidades

Ao candidatar-se para receber um alarme, você aceita estes termos e condições do programa, nomeadamente que: (i) partilharemos o seu nome, endereço de envio ou correio postal e o seu número de telefone com o fabricante e/ou distribuidor, conforme necessário para dar seguimento à sua encomenda; (ii) deve utilizar o alarme no imóvel do seu anúncio e de acordo com as instruções do fabricante; e (iii) permanece inteira e exclusivamente responsável pelo imóvel no seu anúncio, incluindo, entre outros, o respetivo estado e equipamento de segurança.

Isenção e exoneração de responsabilidade

ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, O AIRBNB DECLINA TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE E GARANTIA, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, TODAS AS GARANTIAS: (A) QUANTO AO DESIGN, À QUALIDADE OU AO ESTADO DOS PRODUTOS; (B) QUANTO AO MATERIAL, EQUIPAMENTO OU ACABAMENTO DOS PRODUTOS; (C) DE COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE ESPECÍFICA; (D) QUANTO À ADEQUAÇÃO DOS PRODUTOS PARA OS OBJETIVOS DO COMPRADOR OU AO IMPACTO DOS PRODUTOS NAS OPERAÇÕES DO COMPRADOR; (E) QUANTO À APTIDÃO OU ADEQUAÇÃO DO FABRICANTE OU DISTRIBUIDOR; E (F) NO QUE DIZ RESPEITO A QUALQUER PATENTE, DIREITO DE AUTOR, MARCA REGISTADA, NOME COMERCIAL, MARCA DE SERVIÇO, OU LEI OU DIREITO DE PROPRIEDADE. AS ÚNICAS GARANTIAS RELATIVAS AO ALARME SÃO AQUELAS QUE FOREM EVENTUALMENTE FORNECIDAS DIRETAMENTE PELO FABRICANTE OU DISTRIBUIDOR DO ALARME.
Ao candidatar-se para receber um alarme, você isenta o Airbnb, Inc., as suas entidades afiliadas, subsidiárias, os seus empregados, executivos, administradores, funcionários e outros agentes relativamente a qualquer perda, dano, dívida, direito, queixa, ação ou outras responsabilidades de qualquer natureza, independentemente da teoria do Direito ou de outra descrição jurídica em que se baseiem, incluindo, sem limitações, responsabilidade por morte, lesão ou dano causado ou alegadamente causado pela participação no plano, ou por qualquer alarme recebido através do plano, e até ao limite máximo permitido por lei renuncia a todo e qualquer pedido de indemnização e causa de ação decorrentes ou relacionados com o alarme ou plano.

Vendas e outros impostos

O Airbnb liquidará os impostos sobre vendas aplicáveis aos alarmes que pagamos ao abrigo deste plano, sendo contudo você responsável por quaisquer outros impostos aplicáveis, incluindo taxas de importação e quaisquer outras despesas aplicáveis no seu território. Você é responsável por cumprir todos os regulamentos ou restrições aplicáveis aos serviços de correio privado, prestadores de serviços postais, envios e/ou importações pessoais que se apliquem a si ou ao seu território.

Termos Gerais

Todos os litígios relacionados com este plano serão resolvidos de acordo com o processo de resolução de litígios que você aceitou nos nossos Termos de Serviço. A jurisdição cujas leis regem este plano será determinada conforme estabelecido nos Termos de Serviço do Airbnb. Este plano não é válido quando for proibido por lei. O fabricante, distribuidor, e/ou o Airbnb têm o direito de recusar qualquer encomenda de alarme ao seu exclusivo critério. Este plano é válido apenas por um período de tempo limitado, pelo que o poderemos cancelar, alterar ou suspender (no todo ou em parte) em qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Poderemos atualizar estes termos, em qualquer momento, sem aviso prévio. Se alterarmos estes termos, publicaremos a versão alterada, a qual entra em vigor após publicação. Ao participar no plano após a publicação da versão atualizada, você aceita ficar vinculado à versão atualizada dos termos. Se a versão atualizada dos termos não for aceitável para si, a sua única opção será não participar no plano. Reservamo-nos o direito de cancelar a sua encomenda se fornecer informações imprecisas ou falsas. Nada neste programa altera ou modifica o nosso acordo enunciado nos Termos de Serviço.