Hospedagem responsável na Grécia

Você pode ler este artigo em grego e inglês.

Organizamos este artigo para ajudar os anfitriões do Airbnb a se familiarizarem com as responsabilidades de hospedagem e para fornecer uma visão geral das diferentes leis, regulamentações e melhores práticas que podem afetar os anfitriões. Você deve seguir nossas diretrizes, como nossos Padrões de Hospedagem, além das leis e de outras regras que se aplicam ao seu caso específico e à sua localidade.

Recomendamos que você faça sua própria pesquisa, pois este artigo não é abrangente o suficiente e não constitui aconselhamento legal ou fiscal. Além disso, como não atualizamos este artigo em tempo real, verifique todas as fontes e certifique-se de que as informações fornecidas não foram alteradas recentemente.

Índice

• Saúde e limpeza
• Impostos nacionais
• Regulamentos e permissões
• Segurança
• Cortesia
• Seguro
• Outras informações sobre hospedagem

Saúde e limpeza

Informações globais sobre o protocolo avançado de higienização do Airbnb podem ser encontradas nas informações gerais sobre hospedagem de acomodações.

Protocolos e regulamentos de higienização

Devido à pandemia de COVID-19, talvez seja necessário seguir algumas regras de limpeza, desinfecção e higiene ao anunciar sua propriedade na Grécia.

O governo grego publicou diretrizes para a reabertura de acomodações turísticas que você precisará seguir ao anunciar sua propriedade na Grécia.

Impostos nacionais

O imposto é um tema complexo. Suas próprias obrigações fiscais podem variar de acordo com suas circunstâncias particulares, por isso recomendamos que você pesquise suas obrigações ou consulte um profissional de impostos para obter informações mais específicas.

Em geral, o dinheiro que você ganha como Anfitrião no Airbnb é considerado renda tributável que pode estar sujeita a diferentes impostos, como imposto sobre aluguel, imposto de renda ou IVA.

Os formulários fiscais para a Grécia são devidos até 30 de junho de cada ano. Consulte a Diretoria Geral de Tributação do Ministério das Finanças helênico para saber se precisa declarar o valor que ganha ao hospedar, que pode encontrar no resumo dos ganhos do anfitrião. Também é uma boa ideia descobrir se você é elegível para outros créditos, como benefícios fiscais e subsídios.

DAC7 - Compartilhamento de dados da UE

O DAC7 faz referência à Diretiva do Conselho da UE 2021/514, que exige que empresas online, como o Airbnb, recolham e informem informações de contribuinte em determinados usuários da plataforma que ganham renda na plataforma do Airbnb. Se você tiver uma acomodação para uma propriedade localizada em um dos 27 Estados Membros da UE ou se residir em um Estado membro da UE, o DAC7 afeta você.

Uma pessoa é “residente” para fins DAC7 em um país em que a pessoa tem seu endereço principal e, além disso, qualquer outro país em que a pessoa tenha sido emitida com um número de identificação fiscal (TIN).

Confira nossa página de Perguntas Frequentes para obter mais informações sobre como o Airbnb compartilha dados fiscais.

Guia fiscal gratuito

Queremos facilitar que você entenda suas responsabilidades fiscais como anfitrião no Airbnb, por isso, fizemos uma parceria com uma empresa de contabilidade terceirizada independente para fornecer um guia fiscal gratuito (disponível em grego e inglês) que cobre informações fiscais gerais na Grécia.

Compartilhamento de dados para fins fiscais

De acordo com o Artigo 29 da Lei 4646/2019, aprovado em 6 de dezembro de 2019, a Autoridade Independente de Receita Pública (IAPR) pode solicitar que as plataformas online forneçam informações sobre indivíduos que usam as plataformas para vender bens ou fornecer serviços, para os quais surgem obrigações fiscais na Grécia.

Quais informações pessoais específicas o Airbnb deve compartilhar com o IAPR de acordo com o Artigo 29?

O Airbnb compartilhará os seguintes dados, na medida em que estiverem disponíveis:

• Número de registro de propriedade
• Número de identificação do contribuinte
• Identificação do anfitrião: nome e sobrenome, número do passaporte, data de nascimento
• Endereço de email
• Número de telefone
• Identificação da propriedade: URL, endereço completo, tipo de propriedade
• Dados de renda: renda bruta gerada durante o ano anterior para cada anúncio, meios de pagamento, conta de pagamento e provedor de pagamentos.

Como minhas informações serão usadas pelo IAPR?

As autoridades fiscais da UE e do EEE estão sujeitas a leis de privacidade rigorosas e, geralmente, só terão o direito de usar e compartilhar esses dados para cumprir suas responsabilidades estabelecidas nas leis locais. Essas responsabilidades normalmente incluem a avaliação e a execução de impostos, a recuperação de impostos não pagos, a aplicação de leis contra lavagem de dinheiro e a garantia de que o sistema estadual de previdência social esteja ciente dos ganhos de um contribuinte.

Com que frequência minhas informações serão relatadas às autoridades fiscais?

O relatório vence até o final de fevereiro, todos os anos.

Não sou o dono da acomodação. Isso é aplicável a mim?

Sim. A obrigação de compartilhar dados se refere tanto aos proprietários quanto aos gerentes de propriedade do anúncio relevante.

E se eu não tiver um número de identificação de contribuinte pessoal ou de IVA?

Receber renda de aluguel de propriedades localizadas na Grécia significa que você tem a obrigação de pagar impostos na Grécia. Como resultado, você tem direito a receber esse documento de identificação fiscal da IAPR. Seu número de identificação fiscal pode ser encontrado em documentos fiscais, como "Status de Cobertura de Impostos" ou "Status de Reembolso de Imposto".

Você pode encontrar mais informações sobre a identificação de contribuinte grego no site da Generalщ of Information systems (GSIS).

Se eu não confirmar minhas informações fiscais no meu anúncio e perfil, o Airbnb compartilhará meus dados? Quais dados pessoais o Airbnb compartilhará?

Compartilharemos as informações atuais que temos sobre você e seu anúncio, como seu nome, data de início da reserva, etc., com o IAPR, exceto nos casos em que você denunciou uma isenção da Lei Grega aplicável ao seu anúncio(ou anúncios).

Se você não confirmar suas informações fiscais ou adicionar informações adicionais em seu perfil ou anúncio, o Airbnb compartilhará as informações incluídas no seu perfil e anúncio como estão.

Se eu fizer um pedido para excluir minha conta do Airbnb agora, minhas informações serão compartilhadas?

Sim. Você pode fazer um pedido de exclusão, mas é importante observar que não excluiremos os dados pessoais que somos obrigados a informar às autoridades fiscais gregas até que tenhamos cumprido nossas obrigações legais de acordo com o Artigo 29. 

O DAC7 faz referência à Diretiva do Conselho da UE 2021/514, que exige que empresas online, como o Airbnb, recolham e informem informações de contribuinte em determinados usuários da plataforma que ganham renda na plataforma do Airbnb. Se você tiver uma acomodação para uma propriedade localizada em um dos 27 Estados Membros da UE ou se residir em um Estado membro da UE, o DAC7 afeta você.

Uma pessoa é “residente” para fins DAC7 em um país em que a pessoa tem seu endereço principal e, além disso, qualquer outro país em que a pessoa tenha sido emitida com um número de identificação fiscal (TIN).

Confira nossa página de Perguntas Frequentes para obter mais informações sobre como o Airbnb compartilha dados fiscais.

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Regulamentos e permissões

É importante ter certeza de que você tem permissão para hospedar em sua propriedade. Alguns exemplos de restrições incluem contratos, leis e regras comunitárias. Consulte um advogado ou uma autoridade local para saber mais sobre regulamentações, restrições e obrigações específicas ao seu caso.

As informações abaixo não são aconselhamento jurídico, mas você pode usá-las como ponto de partida em relação a regulamentos e permissões de hospedagem.

Qual é a lei atual na Grécia sobre aluguéis de curta duração?

A Grécia implementou regulamentos para aluguéis de curta duração alugados no contexto de uma plataforma de economia de compartilhamento através do Artigo 111 da Lei 4446/2016 e seus atos de implementação. A lei grega define um aluguel de curta duração como o aluguel de um imóvel concluído no aluguel de propriedade concluído através de plataformas digitais por um período especificado de menos de um ano, onde nenhum outro serviço é oferecido, exceto para alojamento mobiliado e lençóis.

De acordo com a lei grega, um imóvel é definido como um apartamento, uma casa ou qualquer outra forma de edifício com autonomia estrutural e funcional, bem como quartos em apartamentos ou casas separadas.

Qualquer pessoa, seja um cidadão ou uma empresa, que gerencia uma propriedade usada para fins de aluguel de curta duração é definida por lei como um gerente de propriedade de locação de curta duração, que pode ser o proprietário da propriedade, o sublocador, o usufrutuário ou até mesmo um terceiro.

Inscrições para propriedades de aluguel de curta duração

Antes de alugar sua acomodação para hóspedes pagantes, você deve registrar sua propriedade no Registro de Residência de Curta Duração mantido pelo IAPR e obter um número de registro (“ama”) para ser divulgado de forma proeminente e clara no anúncio relevante. Lembre-se também de enviar a Declaração de Residência de Curta Duração até o dia 20 de cada mês após o checkout do hóspede. Você pode acessar o pedido para registrar sua propriedade e enviar sua declaração aqui.

No caso de co-hospedagem ou co-proprietário, que estão sujeitos a regras e obrigações adicionais, sugerimos que você entre em contato com seu consultor local ou consultor fiscal para obter mais orientações.

E se eu estiver anunciando um hotel, pousada ou outra acomodação turística licenciada?

Os alojamentos turísticos têm o seu próprio regime jurídico (artigos 1.o a 74.o da Lei n.o 4276/2014 e artigo 46.o da Lei n.o 4179/2013 e Lei n.o 4442/2016) e não estão sujeitos às disposições da lei grega sobre arrendamentos de curta duração no âmbito da economia partilhada.Se você tiver uma acomodação turística, não precisa se registrar no Registro de Residência de Curta Duração, mas precisará obter uma licença especial de operação (número ESL / MAG), que precisará ser exibida de forma clara e proeminente no anúncio relevante.

Onde devo incluir meu número de registro de propriedade (ama, ESL ou MAG)?

O Airbnb assinou um acordo com o IAPR com o objetivo de estabelecer um procedimento de conformidade simples, transparente e eficaz para o sistema de registro na Grécia. A partir de 1º de junho de 2021, qualquer novo anúncio publicado no Airbnb deverá incluir o número de registro de propriedade (ama, ESL ou MAG) no campo dedicado obrigatório do Airbnb ou, se preferir, confirmar que está isento.

Como posso saber se minha acomodação é isenta?

Sua acomodação pode estar isenta por duas razões:

• Você está isento da obrigação de obter um número de registro de propriedade (AMA) de acordo com a lei grega de aluguel de curta duração, por exemplo, porque você é uma entidade pública ou seu anúncio é um mosteiro do Monte Atos.
• Seu anúncio não se qualifica como um imóvel, por exemplo, porque é um barco, uma tenda, um trailer ou outra construção temporária.

Em caso de dúvida, sugerimos que você entre em contato com seu consultor local ou consultor fiscal para obter mais orientações.

Acordos e permissões contratuais

Às vezes, aluguéis, contratos, regulamentos do prédio e regras comunitárias têm restrições em relação a sublocações ou hospedagens. Revise todos os contratos que você assinou ou entre em contato com o proprietário, conselho comunitário ou outra autoridade.

Você pode ter a oportunidade de fazer um adendo à sua locação ou ao seu contrato para elucidar preocupações, responsabilidades e obrigações de todas as partes.

Restrições de hipoteca

Se sua propriedade tiver uma hipoteca (ou qualquer forma de empréstimo), verifique com o credor para se certificar de que não há restrições em relação a sublocações ou hospedagens.

Restrições de habitação subsidiadas

As habitações subsidiadas geralmente têm regras que proíbem sublocação sem permissão. Consulte a autoridade habitacional ou associação habitacional se você vive em uma comunidade de habitações subsidiadas e tem interesse em se tornar um anfitrião.

Colegas de moradia

Se você compartilhar sua acomodação com outras pessoas, considere fazer um acordo formal com seus colegas de moradia para descrever as expectativas. O acordo com seus colegas de moradia pode incluir a frequência com que você planeja hospedar, a etiqueta dos hóspedes, se você compartilhará os ganhos e muito mais.

Legislação de proteção ao consumidor da UE

De acordo com a lei de proteção ao consumidor da UE, quando você oferece comercialmente bens ou serviços online, é necessário que você forneça informações específicas aos seus clientes. Quando você hospeda através do Airbnb, isso é considerado um serviço. Temos informações e ferramentas para ajudar você a decidir se deve se identificar como um especialista em hospitalidade e entender sua responsabilidade de proteger os consumidores na UE.

Uso indevido

Tomaremos as medidas apropriadas se alguém nos notificar sobre possíveis usos indevidos em potencial. Temos diretrizes para ajudar as autoridades locais a relatar o mau uso da habitação.

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Segurança

Nós nos preocupamos com a segurança dos anfitriões e seus hóspedes. Você pode melhorar a tranquilidade dos seus hóspedes fornecendo alguns preparativos simples, como instruções de emergência, e observando quaisquer perigos potenciais.

Informações de contato de emergência

Inclua uma lista de contatos com os seguintes números de telefone:

• Números de emergência locais
• O número do hospital mais próximo
• Seu número de contato
• Um número para um contato de backup (caso os hóspedes não consigam entrar em contato com você)

Também é uma boa ideia garantir que os hóspedes saibam a melhor maneira de entrar em contato com você em caso de emergência. Você também pode se comunicar com os hóspedes usando mensagens no Airbnb como uma alternativa segura.

Suprimentos médicos

Mantenha um kit de primeiros socorros e diga aos seus hóspedes onde ele está. Verifique-o regularmente para que você possa reabastecer os suprimentos se eles acabarem.

Prevenção de incêndio

Se você tiver aparelhos a gás, siga os regulamentos de segurança de gás aplicáveis e certifique-se de ter um detector de monóxido de carbono em funcionamento. Forneça um extintor de incêndio e lembre-se de mantê-lo regularmente.

Saídas

Certifique-se de ter uma rota de fuga de incêndio claramente marcada. Publique um mapa da rota para que seja fácil para os hóspedes verem.

Prevenção de perigos

Aqui estão algumas maneiras que você pode ajudar a prevenir perigos potenciais:

• Inspecione a sua casa para identificar quaisquer áreas onde os hóspedes possam tropeçar ou cair
• Remova os perigos que você identifica ou marque-os claramente
• Conserte todos os fios expostos
• Certifique-se de que suas escadas são seguras e têm grades
• Remova ou bloqueie quaisquer objetos que possam ser perigosos para os seus hóspedes

Segurança infantil

Alguns hóspedes viajam com membros jovens da família e precisam entender se sua casa é adequada para eles. Você pode usar a seção Notas adicionais das informações do anúncio em sua conta do Airbnb para indicar possíveis perigos ou indicar que sua acomodação não é adequada para crianças e bebês.

Controle climático

Os aparelhos de trabalho, como fornos e aparelhos de ar condicionado, podem afetar muito o conforto dos seus hóspedes durante a estadia. Há muitas maneiras de garantir que seus hóspedes fiquem confortáveis:

• Certifique-se de que sua casa esteja devidamente ventilada
• Forneça instruções sobre como usar com segurança o aquecedor e o ar condicionado
• Verifique se o termostato está funcionando corretamente e certifique-se de que os hóspedes saibam onde encontrá-lo
• Faça a manutenção dos aparelhos regularmente

Limites de ocupação

Estabeleça limites de ocupação seguros. Seu governo local pode ter diretrizes.

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Cortesia

Parte de ser um anfitrião responsável é ajudar seus hóspedes a entender as melhores práticas para interagir com sua comunidade. Quando comunica as regras e costumes locais aos seus hóspedes, está a ajudar a criar uma ótima experiência para todos.

Regras de construção

Se o seu edifício tiver espaços comuns ou comodidades partilhadas, informe os hóspedes sobre as regras para esses lugares.

Regras da casa

Pode incluir as suas regras da casa na secção Notas adicionais das Informações do anúncio na sua conta Airbnb. Os hóspedes geralmente apreciam quando você compartilha suas expectativas com eles antecipadamente.

Vizinhos

Normalmente, é uma boa ideia informar seus vizinhos se você planeja hospedar. Isso lhes dá a chance de deixá-lo saber se eles têm quaisquer preocupações ou considerações.

Ruído

Os hóspedes reservam através da Airbnb por muitas razões, incluindo férias e celebrações. Deixe seus hóspedes saberem como o ruído afeta os vizinhos desde o início para uma experiência mais tranquila.

Se você está preocupado com distúrbios em sua comunidade, existem diferentes maneiras de ajudar a limitar o ruído excessivo:

• Implementar uma política de horas de silêncio
• Não permitir animais de estimação
• Indique que o seu anúncio não é adequado para crianças ou bebés
• Proibir festas e convidados não registrados adicionais

Estacionamento

Comunique quaisquer regras de estacionamento para o seu prédio e bairro aos seus hóspedes. Exemplos de possíveis regras de estacionamento:

• Estacione apenas em um espaço atribuído
• Não estacione no lado oeste da rua às terças e quintas-feiras devido à limpeza da rua
• O estacionamento na rua está disponível apenas das 19h às 7h

Animais de estimação

Primeiro, verifique suas regras de locação ou construção para se certificar de que não há restrição para animais de estimação. Se você permitir que os hóspedes tragam animais de estimação, eles vão gostar de conhecer bons lugares para exercitar seu animal de estimação ou onde devem descartar os resíduos. Compartilhe um plano de backup, como o número de um canil de animais nas proximidades, caso o animal de estimação de um hóspede perturbe os vizinhos.

Privacidade

Respeite sempre a privacidade dos seus hóspedes. Nossas regras sobre dispositivos de vigilância indicam claramente o que esperamos de nossos anfitriões, mas alguns locais têm leis e regulamentos adicionais que você precisa conhecer.

Tabagismo

Se você não permitir fumar, sugerimos postar sinais para lembrar os hóspedes. Se você permitir fumar, certifique-se de fornecer cinzeiros em áreas designadas.

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Seguro

Trabalhe com seu agente de seguros ou seguradora para determinar que tipo de obrigações, limites e cobertura são necessários para seu caso específico.

Proteção contra danos ao anfitrião e seguro de responsabilidade civil do anfitrião

O AirCover para Anfitriões inclui proteção contra danos ao Anfitrião e seguro de responsabilidade civil do Anfitrião, que fornece cobertura básica para danos e responsabilidades listados. No entanto, eles não substituem o seguro do proprietário, o seguro do locatário ou a cobertura de responsabilidade civil adequada. Você também pode precisar atender a outros requisitos de seguro.

Incentivamos todos os anfitriões a revisar e entender os termos da cobertura de sua apólice de seguro. Nem todos os planos de seguro cobrirão danos ou perda de propriedade causados por um hóspede que reservar sua acomodação.

Saiba mais sobre o AirCover para anfitriões.

Responsabilidade e cobertura básica

Revise sua política de proprietário ou locatário com seu agente de seguros ou seguradora para se certificar de que sua acomodação tem cobertura de responsabilidade e proteção de propriedade adequadas.

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Outras informações sobre hospedagem

Confira nossas Perguntas Frequentes sobre hospedagem para saber mais sobre hospedagem no Airbnb.

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Observe que o Airbnb não tem controle sobre a conduta dos Anfitriões e se exime de qualquer responsabilidade. A falha dos Anfitriões em cumprir suas responsabilidades pode resultar na suspensão da atividade ou remoção do site do Airbnb. O Airbnb não é responsável pela confiabilidade ou exatidão das informações contidas em quaisquer links para sites de terceiros (incluindo quaisquer links para legislação e regulamentações).