Recolhimento e repasse de impostos de ocupação pelo Airbnb em Portugal

Lisboa

Os hóspedes que reservarem acomodações do Airbnb localizadas em Lisboa, Portugal, pagarão os seguintes impostos como parte da reserva:

• Imposto de turismo: € 2 por pessoa por noite, até um máximo de € 14 por pessoa. Para obter mais informações, acesse o site da cidade de Lisboa.

Porto

Os hóspedes que reservarem anúncios do Airbnb localizados no Porto, Portugal, pagarão os seguintes impostos e taxas como parte de sua reserva:

• Imposto de turismo: € 2 por pessoa por noite, até um máximo de 7 noites. Para obter informações mais detalhadas, acesse o site da cidade do Porto.

Saiba mais sobre como funciona o recolhimento e o repasse de impostos de ocupação pelo Airbnb.

Observação: os anfitriões localizados nessas regiões são responsáveis por avaliar todas as outras obrigações fiscais, incluindo jurisdições estaduais e municipais. Os anfitriões que tiverem anúncios nessas regiões também devem revisar seu compromisso com o Airbnb de acordo com os Termos de Serviço e se familiarizar com as disposições do Imposto de Ocupação, que nos permitem recolher e repassar impostos em seu nome e explicam como o processo funciona. De acordo com essas disposições, os anfitriões instruem e autorizam o Airbnb a recolher e repassar impostos de ocupação em seu nome em jurisdições onde o Airbnb decide facilitar esse recolhimento. Se um anfitrião acreditar que leis aplicáveis o isentam de recolher um imposto que o Airbnb recolhe e repassa em seu nome, o anfitrião concorda em renunciar a essa isenção ao aceitar a reserva. Se um anfitrião não quiser renunciar a uma possível isenção, ele não deve aceitar a reserva.