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    Política de Não Discriminação

    Última atualização: 30 de outubro de 2020

    Em sua essência, o Airbnb é uma comunidade aberta que tem como objetivo aproximar o mundo, incentivando experiências compartilhadas significativas entre pessoas de todas as partes do mundo. Nossa comunidade inclui milhões de pessoas de praticamente todos os países do mundo. É uma comunidade extremamente diversificada, que reúne pessoas de diferentes culturas, valores e normas.

    A comunidade do Airbnb tem o compromisso de construir um mundo em que pessoas de todas as origens sintam-se bem-vindas e respeitadas, independentemente da distância que elas tenham percorrido de suas casas. Esse compromisso baseia-se em dois princípios fundamentais que se aplicam tanto aos anfitriões quanto aos hóspedes no Airbnb: inclusão e respeito. Nosso compromisso compartilhado frente a esses princípios possibilita que todos os membros de nossa comunidade sintam-se bem-vindos na Plataforma Airbnb, independentemente de quem sejam, de onde venham, de suas crenças e de quem amem. O Airbnb reconhece que algumas jurisdições permitem ou exigem distinções entre os indivíduos com base em fatores tais como nacionalidade, sexo, estado civil ou orientação sexual, e não exige que os anfitriões violem a legislação local ou realizem ações que possam sujeitá-los a processos legais. O Airbnb fornecerá orientações adicionais e ajustará esta política de não discriminação para que ela reflita tais permissões e tais exigências nas jurisdições em que elas existem.

    Embora não acreditemos que uma empresa possa exigir que haja harmonia entre todas as pessoas, achamos que a comunidade do Airbnb pode promover empatia e compreensão em todas as culturas. Todos nós temos o compromisso de fazer tudo o que for possível para acabar com todas as formas ilegais de polarização, discriminação e intolerância em nossa plataforma. Queremos promover uma cultura dentro da comunidade do Airbnb — anfitriões, hóspedes e outras pessoas que simplesmente consideram o uso de nossa plataforma — que vá muito além da mera conformidade. Para isso, todos nós, funcionários, anfitriões e hóspedes no Airbnb, concordamos em ler e agir de acordo com a seguinte política para fortalecer nossa comunidade e colocar em prática nossa missão de garantir que todos possam sentir-se incluídos e bem-vindos em qualquer lugar.

    • Inclusão — Acolhemos pessoas de todas as origens com hospitalidade autêntica e mente aberta. Fazer parte do Airbnb, como anfitrião ou hóspede, significa tornar-se parte de uma comunidade de inclusão. Polarização, preconceito, racismo e ódio não têm lugar em nossa plataforma nem em nossa comunidade. Embora seja exigido que os anfitriões sigam todas as leis aplicáveis que proíbem a discriminação com base em fatores como raça, religião, nacionalidade e outros listados abaixo, temos o compromisso de fazer mais do que simplesmente cumprir as exigências mínimas estabelecidas por lei.
    • Respeito — Respeitamos uns aos outros em nossas interações e atividades. O Airbnb tem ciência de que as normas culturais e as leis locais variam em diferentes partes do mundo e espera que anfitriões e hóspedes ajam de acordo com as leis locais e tratem uns aos outros com respeito, mesmo quando as opiniões possam não refletir suas crenças ou sua educação. Os membros do Airbnb trazem para nossa comunidade uma incrível diversidade de experiências, crenças e hábitos. Ao unir pessoas de origens diferentes, o Airbnb incentiva um nível maior de compreensão e valorização das características comuns compartilhadas por todos os seres humanos e desaprova o preconceito proveniente do equívoco, da falta de informação ou da falta de compreensão.

    Orientação Específica para Anfitriões nos Estados Unidos, União Europeia e Canadá

    De modo geral, iremos nos familiarizar com todas as leis federais, estaduais e locais aplicáveis que se referem a alojamentos e locais públicos de acomodação. É possível que algumas localidades tragam requisitos legais adicionais que ampliem ou restrinjam as proteções aos direitos civis da comunidade de usuários. Os anfitriões devem cumprir esses requisitos legais. Os anfitriões deverão entrar em contato com o Atendimento ao Cliente do Airbnb em caso de dúvidas sobre suas obrigações para estar em conformidade com esta Política de Não Discriminação do Airbnb. Futuramente, o Airbnb publicará orientações adicionais sobre a política de discriminação para jurisdições fora dos Estados Unidos. Guiada por estes princípios, nossa comunidade de anfitriões nos Estados Unidos, União Europeia e Canadá seguirão essas regras ao considerar possíveis hóspedes e ao receber hóspedes:

    Raça, cor, etnia, nacionalidade, religião, orientação sexual, sexo ou estado civil

    • Os anfitriões do Airbnb não poderão:
      • Recusar uma reserva com base em raça, cor, etnia, nacionalidade, religião, orientação sexual, identidade de gênero nem estado civil.
      • Impor quaisquer termos e condições diferentes com base na raça, na cor, na etnia, na nacionalidade, na religião, na orientação sexual, na identidade de gênero ou no estado civil.
      • Publicar um anúncio ou fazer qualquer declaração que desencoraje ou indique uma preferência por ou contra qualquer hóspede devido à raça, à cor, à etnia, à nacionalidade, à religião, à orientação sexual, à identidade de gênero ou ao estado civil.

    Identidade de gênero

    O Airbnb não atribui identidade de gênero aos usuários. Consideramos que o gênero de um indivíduo é aquele identificado e/ou designado em seu perfil de usuário, e esperamos que nossa comunidade do Airbnb faça o mesmo. Isso inclui respeitar os pronomes (ele/ele, ela/ela, eles/eles etc.) com que os usuários da comunidade se identificam.

    • Os anfitriões do Airbnb não poderão:
      • Recusar uma reserva de um hóspede com base em identidade de gênero, a menos que o anfitrião compartilhe espaços (por exemplo, banheiro, cozinha ou áreas comuns) com o hóspede.
      • Impor termos e condições diferentes, quaisquer que sejam, com base no sexo, a menos que o anfitrião compartilhe espaços com o hóspede.
      • Publicar um anúncio ou fazer qualquer declaração que desencoraje ou indique a preferência em favor de hóspede ou contra ele em razão do sexo, a menos que o anfitrião compartilhe espaços com o hóspede.
    • Os anfitriões do Airbnb poderão:
      • Disponibilizar uma unidade para hóspedes do mesmo sexo do anfitrião, e não de outro, quando o anfitrião compartilhar espaços com o hóspede.

    Idade ou estado civil

    • Os anfitriões do Airbnb não poderão:
      • Impor quaisquer termos e condições diferentes ou recusar uma reserva com base na idade ou no estado civil de um hóspede, onde for proibido por lei.
    • Os anfitriões do Airbnb poderão:
      • Fornecer informações precisas sobre os recursos de sua acomodação (ou sobre a ausência deles) que podem não ser seguros ou adequados para hóspedes de uma determinada faixa etária ou para famílias com crianças ou bebês.
      • Fazer observações em seus anúncios sobre restrições da comunidade (como alojamento para idosos), regulamentos ou leis aplicáveis que proíbam a presença de hóspedes abaixo de determinada faixa etária ou de famílias com crianças ou bebês.

    Deficiência

    • Os anfitriões do Airbnb não poderão:
      • Recusar um hóspede com base em quaisquer deficiências reais ou aparentes.
      • Impor quaisquer termos e condições diferentes com base no fato de que o hóspede tenha uma deficiência.
      • Substituir o julgamento do possível hóspede por seu próprio julgamento para decidir se uma unidade atende ou não às necessidades de um hóspede com deficiência.
      • Perguntar sobre a existência ou gravidade da deficiência de um hóspede ou sobre os meios usados para lidar com qualquer deficiência. No entanto, se um possível hóspede mencionar sua deficiência, o anfitrião poderá (e deverá) conversar com o possível hóspede para saber se a acomodação atende às necessidades dele.
      • Proibir nem limitar o uso de equipamentos para mobilidade.
      • Cobrar a mais por hóspedes com deficiência, inclusive cobrar taxas extras por animais de hóspedes que utilizem animais de auxílio (como cão-guia ou animal de apoio emocional) por motivo de deficiência.
      • Publicar um anúncio ou fazer qualquer declaração que desencoraje ou indique uma preferência por ou contra qualquer hóspede pelo fato de o hóspede ter uma deficiência.
      • Recusar-se a conversar com os hóspedes por meios acessíveis que estejam disponíveis, incluindo operadores de transmissão (para pessoas com deficiências auditivas) e email (para pessoas com deficiência visuais que usam leitores de tela).
      • Recusar-se a fornecer acomodações razoáveis, incluindo flexibilidade, quando o hóspede com deficiência solicitar pequenas mudanças nas regras de utilização da casa, como trazer um animal de apoio necessário devido à deficiência ou usar um espaço de estacionamento disponível perto da unidade. Quando um hóspede solicitar acomodações desse tipo, o anfitrião e o hóspede deverão iniciar uma conversa para explorar mutuamente as maneiras satisfatórias de assegurar que a unidade atenderá às necessidades do hóspede.
    • Os anfitriões do Airbnb poderão:
      • Fornecer informações precisas sobre os recursos de acessibilidade da unidade (ou sobre a ausência deles), possibilitando que os próprios hóspedes com deficiências avaliem se a unidade é apropriada para suas necessidades individuais.

    Preferências pessoais

    • Os anfitriões do Airbnb poderão:
      • Exceto conforme mencionado acima, os anfitriões do Airbnb podem recusar reservas com base em fatores que não estejam proibidos por lei. Por exemplo, exceto quando proibido por lei, os anfitriões do Airbnb podem recusar reservas a hóspedes que tenham animais de estimação ou que fumem.
      • Exigir que os hóspedes respeitem as restrições quanto aos alimentos consumidos na acomodação (por exemplo, um anfitrião que mantém uma alimentação Kosher ou vegetariana pode exigir que os hóspedes respeitem essas restrições). Estas restrições devem estar claramente descritas nas suas regras da casa. Por exemplo, um anfitrião no Airbnb pode recusar um hóspede que queira fumar em uma unidade ou que queira estabelecer limites no número de hóspedes em uma unidade.

    Quando ocorrer a recusa de hóspedes. Os anfitriões devem ter em mente que ninguém gosta de ser recusado. Embora um anfitrião possa ter e expor motivos legítimos e legais para recusar um possível hóspede, isso pode fazer com que o membro de nossa comunidade sinta-se excluído ou que sinta que não é bem-vindo. Os anfitriões devem fazer tudo o que for possível para receber hóspedes de todas as origens. O Airbnb poderá suspender de sua plataforma os anfitriões que demonstrarem um padrão de recusar hóspedes de uma classe protegida (mesmo ao expor motivos legítimos), e debilitarem a força de nossa comunidade fazendo com que possíveis hóspedes não se sintam bem-vindos.

    Orientação Específica para Anfitriões fora dos Estados Unidos, da União Europeia e do Canadá

    Fora dos Estados Unidos, da União Europeia e do Canadá, alguns países ou comunidades podem permitir ou até exigir a distinção de acomodações com base, por exemplo, em estado civil, nacionalidade, sexo ou orientação sexual, o que viola nossa filosofia geral de não discriminação. Em casos assim, nós não exigimos que os anfitriões violem as leis locais nem que aceitem hóspedes que possam expor os anfitriões a um risco real e comprovado de prisão ou danos físicos à sua pessoa ou propriedade. Os anfitriões que moram nessas regiões devem declarar qualquer restrição à sua capacidade de acomodar determinados hóspedes em suas acomodações, para que os hóspedes em potencial fiquem cientes da questão e o Airbnb possa confirmar a necessidade de tal medida. Ao comunicar tais restrições, esperamos que os anfitriões usem termos claros, autênticos e respeitosos. Não há lugar para injúrias e insultos na nossa plataforma ou comunidade.

    O que acontece quando um anfitrião não está em conformidade com nossas políticas relacionadas a esta área?

    Se um determinado anúncio apresentar um discurso contrário a essa política de não discriminação, o anfitrião será solicitado a remover os trechos em questão e confirmar sua compreensão e intenção de estar em conformidade com essa política e seus princípios subjacentes. O Airbnb também pode, ao seu exclusivo critério, tomar as medidas cabíveis, incluindo a suspensão do anfitrião da plataforma do Airbnb.

    Se o anfitrião indevidamente recusar hóspedes que pertencem a classes protegidas ou usar um discurso que demonstre que suas ações foram motivadas por fatores proibidos por essa política, o Airbnb tomará as medidas cabíveis para reforçar essa política, incluindo a suspensão do anfitrião da plataforma.

    À medida que a comunidade do Airbnb cresce, continuaremos garantindo que nossas políticas e práticas estejam alinhadas ao nosso objetivo mais importante: garantir que hóspedes e anfitriões sintam-se bem-vindos e respeitados em todas as interações em que usam a plataforma do Airbnb. Isso é o mínimo que nós, nossa comunidade e todo o nosso público esperamos.

    Considerações adicionais

    A Política de Não Discriminação se aplica a todas as partes da atividade comercial do Airbnb. Reconhecemos que há considerações adicionais que precisam ser feitas para garantir a variedade de ofertas na comunidade do Airbnb. Incluímos aqui algumas considerações que dizem respeito a esses casos:

    Experiências

    Isenção de gênero:

    • Os anfitriões de Experiências no Airbnb podem oferecer a experiência limitada a um único gênero quando for necessário criar um espaço seguro (um que não estimule danos nem perigo, e que não seja ilegal), proteger a segurança e privacidade dos participantes e/ou cumprir com requisitos legais ou culturais.

    Acessibilidade/Deficiência/Adaptações razoáveis:

    Devido à ampla gama de ofertas de Experiências, os anfitriões de Experiências no Airbnb podem precisar perguntar sobre a capacidade dos hóspedes de participar de certas atividades físicas ou sobre as necessidades de acomodação dos hóspedes para preparar melhor a Experiência ofertada. Além disso, recomendamos que os anfitriões de Experiências:

    • Forneçam informações precisas sobre a natureza física da Experiência, a fim de permitir que os hóspedes avaliem por si mesmos se a Experiência é adequada às suas necessidades individuais.
    • Envolvam-se ativamente com os hóspedes que informaram apresentar deficiência e/ou tenham dúvidas sobre a acessibilidade de uma experiência, e que considerem pedidos de acomodação razoáveis.
    • Busquem oportunidades para fornecer acomodações razoáveis quando essas acomodações não alterarem substancialmente a natureza da atividade.
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