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Perguntas frequentes sobre impostos

1. Por que o Airbnb precisa das minhas informações de contribuinte agora? Eu nunca precisei fornecer minhas informações fiscais antes.

Uma mudança recente na lei tributária através da Lei do Plano de Resgate Americano de 2021 exige que o Airbnb, a partir de 1º de janeiro de 2022, emita um formulário de impostos no fim do ano (formulário 1099) quando um anfitrião recebe US$ 600 ou mais anualmente como pagamento. Anteriormente, o Airbnb só era obrigado a emitir um formulário 1099 quando um anfitrião tivesse mais de 200 estadias e US$ 20 mil em pagamentos anuais (alguns estados dos EUA exigiam que o formulário 1099 fosse registrado com limites mais baixos).

Para garantir que o Airbnb envie um formulário de imposto completo e correto no fim do ano referente aos pagamentos a partir de 2022, precisamos que você nos forneça suas informações de contribuinte (se não tiver fornecido antes porque o formulário 1099 não era exigido pela lei anterior). Para fazer isso, basta preencher um formulário na sua conta de anfitrião, o que pode ser feito em poucos minutos. Esse relatório de impostos do fim de ano se aplica principalmente a anfitriões dos EUA que são cidadãos dos EUA ou residentes dos EUA para fins fiscais. Mas mesmo que você não seja anfitrião dos EUA, podemos precisar das suas informações fiscais para confirmar que você não deve receber um formulário 1099. O Airbnb relatará os pagamentos de 2022 no novo limite do formulário 1099, conforme exigido pela Lei do Plano de Resgate Americano de 2021. O formulário 1099s para o ano civil de 2022 será enviado aos anfitriões em 2023.

A partir de 1º de janeiro de 2022, o Airbnb será obrigado, de acordo com a nova lei, a reter até 30% de impostos (a porcentagem exata de retenção de impostos varia) em certos pagamentos se você não fornecer informações de contribuinte. Para evitar a retenção de impostos de pagamentos, o Airbnb pode bloquear seu calendário ou interromper pagamentos até que você forneça as informações de contribuinte necessárias.

Você encontra nosso comunicado aqui.

2. Sou anfitrião fora dos EUA com uma acomodação nos EUA. Quais informações fiscais preciso fornecer?

As informações que você precisa fornecer dependerão de como você aborda suas obrigações tributárias nos EUA. De acordo com as leis tributárias dos EUA, os anfitriões que não são dos EUA geralmente devem pagar o imposto dos EUA sobre a renda que ganham com as propriedades nos EUA. Você pode lidar com essa obrigação de duas maneiras:

Primeiro, se declara imposto de renda nos EUA e inclui sua renda com acomodações nos EUA, geralmente pode fornecer um formulário W-8ECI ao Airbnb. Se você fornecer um W-8ECI válido, o Airbnb não reterá impostos sobre seus pagamentos, mas emitirá um formulário 1042-S do IRS relatando anualmente seus pagamentos para que você os declare no imposto de renda dos EUA.

Outra opção seria fornecer um formulário W-8BEN do IRS — o Airbnb retém 30% dos seus pagamentos por acomodações nos EUA e repassa o imposto para o IRS. No fim do ano, o Airbnb envia um formulário 1042-S do IRS mostrando o valor do crédito do imposto retido na fonte sobre seus pagamentos.

Para saber mais, o IRS tem algumas orientações sobre isso aqui.

3. Não sou cidadão nem residente dos EUA nem tenho acomodações nos EUA. Por que preciso adicionar minhas informações de contribuinte?

Você deve adicionar suas informações de contribuinte para confirmar que não deve receber relatórios de informações fiscais dos EUA no final do ano. Em certas situações, por exemplo, se os pagamentos forem solicitados a uma conta bancária dos EUA, a lei tributária dos EUA exige que o Airbnb presuma que o anfitrião é anfitrião dos EUA se o Airbnb não tiver informações adequadas para concluir o contrário. Se você não for anfitrião dos EUA e não receber pagamentos de acomodações nos EUA, adicionar suas informações de contribuinte identificará você ativamente como anfitrião que não é dos EUA. Além disso, você não estará nos relatórios de informações tributárias dos EUA nem sofrerá bloqueios no calendário ou interrupções de pagamentos se o Airbnb não tiver essas informações.

4. Como faço para adicionar ou atualizar minhas informações de contribuinte?

Você encontra as instruções sobre como adicionar ou atualizar suas informações de contribuinte aqui.

5. Se minha acomodação não estiver localizada nos EUA, que formulário devo preencher?

Todos os anfitriões que são cidadãos dos EUA ou residentes fiscais dos EUA (por exemplo, "anfitriões dos EUA") devem preencher um formulário W-9, independentemente de onde sua acomodação esteja localizada. Os anfitriões que não são dos EUA e são pessoa física podem preencher um formulário W-8BEN para indicar que não devem receber um formulário 1099. Os anfitriões que não são dos EUA e não são pessoas físicas devem preencher o formulário W-BEN-E.

Você pode preencher o formulário apropriado aqui.

Observação sobre o envio do formulário W-8BEN-E: no momento, não temos esse formulário disponível para envio eletrônico no Airbnb. Se você precisar enviá-lo, baixe aqui. Você encontra as instruções do IRS para o preenchimento do formulário aqui. Depois de preencher o formulário, entre na conta do Airbnb, crie um ticket de atendimento ao cliente e peça para falar com "uma pessoa".

6. Já forneci minhas informações de contribuinte (TPI, na sigla em inglês). Por que ainda estou recebendo notificações?

Se você já enviou suas TPIs, deve encontrar o formulário na seção Impostos dos seus Pagamentos. Pode haver um atraso de alguns dias entre o momento em que você enviou o formulário de impostos e o momento em que iniciamos nossas comunicações e notificações na plataforma.

Dependendo do formulário fiscal que você enviou, talvez seja necessário fazer uma verificação de validação nos registros do IRS para confirmar as informações ou garantir que os formulários estejam preenchidos corretamente. Isso ajuda a detectar problemas antes de emitirmos seu formulário de impostos no fim do ano. Se formos notificados de alguma discrepância, entraremos em contato com você por email.

7. Tenho pagamentos que vão para contas bancárias diferentes com beneficiários diferentes. Quais informações de contribuinte devo fornecer?

As informações de contribuinte (formulários W-9/W-8) fornecidas devem corresponder à pessoa (inclusive pessoa jurídica) para quem você espera que o Airbnb emita um formulário de informações tributárias dos EUA (1099/1042-S) para relatar os ganhos com as hospedagens. Se você não souber quem deve receber um 1099/1042-S por ganhos do anfitrião, talvez precise consultar um contador.

O formulário de relatório de informações fiscais dos EUA será emitido de acordo com as informações do contribuinte fornecidas e como elas são atribuídas a cada forma de pagamento.

  • Se você tiver apenas um formulário de informações de contribuinte e vários pagamentos, nós atribuiremos esse formulário de imposto a todas as formas de pagamento. O resultado será um formulário 1099/1042-S emitido para todos os pagamentos incluídos.
  • Se você precisar de mais de um formulário 1099/1042-S emitido para diferentes contribuintes, deve adicionar diferentes formulários de informações de contribuinte e depois atribuí-los às respectivas formas de pagamento. Isso pode ser feito em Conta, nas Configurações de pagamento.

As instruções para adicionar e alocar informações de contribuinte podem ser encontradas aqui.

8. O que acontece se eu não fornecer as informações de contribuinte?

As regras tributárias dos EUA exigem que o Airbnb obtenha as informações de contribuinte de todos os anfitriões que são cidadãos ou residentes fiscais dos EUA. Com base nos nossos registros do seu cartão de identificação dos EUA, endereço ou número de telefone dos EUA, atividade nos EUA ("anfitriões dos EUA"), todos os anfitriões que não são dos EUA e têm uma acomodação nos EUA e outros anfitriões que não são dos EUA cujo perfil da conta sugira uma ligação aos Estados Unidos através de uma conta de pagamento com sede nos EUA. Se você se enquadrar em qualquer um desses grupos, mas não nos fornecer as informações de contribuinte, o Airbnb pode:

  • Congelar seu recebimento de pagamentos
  • Bloquear o calendário do anúncio e/ou
  • Reter o imposto na fonte sobre os pagamentos, conforme exigido pelas leis tributárias dos EUA, e remeter a retenção ao IRS
    • No final do ano, o Airbnb enviará um formulário IRS 1099 (formulário 1042-S para pessoas que não são dos EUA) mostrando todos os valores retidos. Talvez você consiga uma restituição do IRS dos valores retidos em alguns casos. O Airbnb não fornece assistência com o processo de restituição. O processo de restituição de impostos pode ser complexo e requer a ajuda de um contador.

Observações especiais para anfitriões que não são dos EUA com acomodações tributadas nos EUA

Os anfitriões que não são dos EUA com acomodações nos EUA geralmente devem apresentar declarações de impostos nos EUA e pagar impostos ao IRS sobre os ganhos obtidos através da acomodação nos EUA, mas não estão sujeitos retenção de imposto na fonte se um formulário W-8ECI válido for fornecido ao Airbnb. Os anfitriões que não são dos EUA com acomodações nos EUA que não podem fornecer um formulário W-8ECI válido (por exemplo, porque não declaram impostos nos EUA) devem fornecer um formulário W-8BEN (ou formulário W-8BEN-E, se for uma entidade) para confirmar que não estão sujeitos à retenção de impostos. Os pagamentos a anfitriões que não são dos EUA com acomodações nos EUA que não fornecem um formulário W-8ECI geralmente estarão sujeitos a um imposto retido na fonte de 30% remetido ao IRS.

9. Por que meu pagamento foi interrompido?

Interrompemos seu pagamento porque precisamos das suas informações de contribuinte dos EUA. Enviamos notificações por email para avisar que faltam informações fiscais dos EUA na sua conta de anfitrião e que seu pagamento seria suspenso se não as recebêssemos.

De acordo com os novos requisitos de relatório estabelecidos pela Lei do Plano de Resgate Americano de 2021 (American Rescue Plan Act - ARPA), o Airbnb agora será obrigado a emitir um relatório válido de informações fiscais no fim do ano (formulário 1099-K) para todos os anfitriões nos EUA que ganham mais de US$ 600. Esse novo requisito entra em vigor para todos os pagamentos efetuados a partir de 1 de janeiro de 2022 e, para garantir que receberemos as suas informações a tempo, vamos interromper os pagamentos até recebermos essas informações.

Nossos Termos de Serviço de Pagamentos refletem que podemos interromper os pagamentos se você não fornecer as informações solicitadas. Se você discorda dos Termos de Pagamento atualizados, pode rescindir seu contrato com o Airbnb quando quiser. Para isso, basta excluir sua conta. Após o envio das informações necessárias, seu pagamento será liberado automaticamente.

Para todos os outros problemas de interrupção de pagamentos, entre em contato conosco.

10. Por que recebi um email do Airbnb sobre um erro de validação do TIN? Como faço para corrigir minhas informações de contribuinte?

Você pode corrigir suas informações de contribuinte editando e reenviando o formulário de imposto anterior pela conta do Airbnb ou preenchendo um novo formulário W-9.

Erros típicos nas informações de contribuinte de anfitriões incluem:

  • O nome fornecido na linha "Nome completo" não corresponde ao número de identificação fiscal fornecido
  • O nome fornecido é abreviado e não corresponde ao nome legal completo registrado no IRS
  • Um número de identificação fiscal incorreto

É importante saber que você pode receber uma notificação do Airbnb sobre a incompatibilidade do TIN ou "Aviso B" se fornecer informações de contribuinte incorretas. Se essas notificações não forem respondidas imediatamente, poderemos interromper seus pagamentos ou ser obrigados, de acordo com as regras tributárias dos EUA, a reter impostos de seus pagamentos. Para saber mais sobre possíveis penalidades, consulte a página 2 das instruções de preenchimento do formulário W-9 do IRS.

Precisa de mais ajuda? Acesse a Central de Ajuda para conferir mais informações sobre como selecionar o formulário de imposto correto e outros erros comuns de informações de contribuinte ou para saber mais sobre a notificação de incompatibilidade do TIN.

11. Sou anfitrião estrangeiro com acomodações nos EUA e forneci um W-8BEN. Por que meus impostos dos EUA estão sendo retidos?

De acordo com a legislação tributária dos EUA, os ganhos obtidos com imóveis (como uma acomodação no Airbnb) nos EUA estão sujeitos à tributação dos EUA, mesmo quando são obtidos por residentes fiscais que não são dos EUA. Consequentemente, o Airbnb exige que todos os anfitriões com acomodações nos EUA forneçam o formulário W-9/formulário W-8. Se você é não é residente fiscal nos EUA com acomodações nos EUA e também paga impostos sobre suas acomodações nos EUA em seu país de origem, deve consultar um contador para saber se pode compensar algum dos impostos com créditos por impostos pagos a outros países.

Em relação à tributação dos EUA, há também questões importantes as quais você deve prestar atenção:

  • Qualquer anfitrião com acomodações nos EUA que forneça o formulário W-8BEN do Airbnb (para pessoas físicas) ou o formulário W-8BEN-E (para entidades) estará sujeito a 30% de imposto retido na fonte nos EUA sobre pagamentos dos seus anúncios nos EUA.
  • Como alternativa ao fornecimento do formulário W-8BEN, determinados anfitriões que não são residentes fiscais nos EUA com acomodações nos EUA podem fornecer o formulário W-8ECI.
  • Se você fornecer um formulário W-8ECI válido, o Airbnb não aplicará imposto retido na fonte dos EUA aos seus pagamentos. No entanto, fornecer o formulário W-8ECI é a certificação de que você considera os pagamentos da sua renda com acomodações nos EUA "efetivamente conectada a um comércio ou negócio nos EUA" e que apresentará uma declaração de imposto de renda nos EUA.

Para saber mais, leia as orientações do IRS sobre imóveis localizados nos EUA.

Se você optar por fornecer o formulário W-8ECI e apresentar uma declaração de imposto dos EUA em relação a acomodações nos EUA, existe um sistema de créditos fiscais estrangeiros que poder ser reivindicados pelo imposto pago no seu país de origem. Para saber mais, recomendamos que consulte um contador.

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