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Por que o Airbnb está solicitando suas informações de contribuinte dos EUA

O IRS exige que coletemos essas informações para determinar se seus ganhos estão sujeitos à declaração de informações fiscais nos EUA. Se você atender aos requisitos de declaração, usaremos as informações fiscais que nos fornecer para preencher seu formulário anual de informações dos EUA (Formulário 1099/Formulário 1042-S).

Novas alterações na declaração de impostos para os anfitriões dos EUA em 2021

Se você não forneceu informações de contribuinte no passado, mas recebeu uma solicitação para fazer isso agora, tenha em mente que esse é um novo requisito para cumprir a Lei do Plano de Resgate Americano (American Rescue Plan Act — ARPA) de 2021.

Agora, para respeitar essa lei, a partir de 1º de janeiro de 2022 o Airbnb deve emitir o Formulário 1099-K para todos os anfitriões residentes nos EUA que ganharem mais de US$ 600. Para confirmar o status fiscal do anfitrião nos EUA e, de outra forma, emitir declarações de informações precisas, você precisa fornecer suas informações de contribuinte e de quaisquer beneficiários de pagamentos ao preencher o Formulário W-9, o W-8ECI e/ou o W-8 BEN/-E o mais rápido possível.

Se você ainda não forneceu suas informações de contribuinte, seus pagamentos para 2022 foram ou podem ser suspensos, e os impostos serão retidos na fonte. Para remover a suspensão, forneça suas informações de contribuinte.

Essas alterações aparecerão no seu Formulário 1099-K do ano civil (para o Formulário W-9) ou no Formulário 1042-S (para os Formulários W-8ECI e W-8BEN/-E) que serão emitidos em janeiro de 2023 e nos anos seguintes.*

Quem é obrigado a fornecer essas informações

  • Se você tem um anúncio ativo de uma acomodação ou experiência nos EUA, ou tem uma forma de pagamento dos EUA na sua conta.
  • Se você é cidadão ou residente nos EUA, mas oferece acomodações ou experiências fora do país.
  • Se nossos registros indicarem que você pode ser um residente fiscal dos EUA, — por exemplo, se você tiver um número de telefone, documento de identificação ou forma de pagamento dos EUA —, exigimos que envie suas informações fiscais para validar seu status de contribuinte.

Se você atender a esses critérios, receberá comunicações por email e notificações na plataforma para fazer isso.

Exemplos:

  • Um cidadão ou residente fiscal dos EUA que tem anúncios em Boston, Massachusetts
  • Um cidadão ou residente fiscal dos EUA que tem anúncios em Paris (França)
  • Um residente fiscal que não é dos EUA e que tem anúncios em São Francisco, Califórnia
  • Um residente fiscal que não é dos EUA e tem anúncios em Paris (França) e uma forma de pagamento dos EUA
  • Um residente fiscal que não é dos EUA e tem anúncios em Paris (França) e fornece um documento de identificação ou número de telefone dos EUA

Mesmo que você não resida nos Estados Unidos, não represente uma entidade dos EUA e não tenha acomodações, viagens ou experiências no país, somos obrigados a exigir alguma documentação sua para determinar se seus ganhos através do Airbnb não estão sujeitos à declaração de informações fiscais nos Estados Unidos. Forneça as informações de contribuinte apropriadas para você que o Airbnb solicitar. Se você não estiver sujeito à declaração de informações fiscais dos EUA, as informações que você fornecer não serão enviadas ao IRS.

Onde fornecer essas informações

Para fornecer as informações de contribuinte apropriadas para você, siga estas etapas:

  • Entre na sua conta de anfitrião no navegador de um computador ou de um dispositivo móvel (não o aplicativo)
  • Clique na sua foto do perfil e selecione Conta
  • Na página Conta, selecione Pagamentos
  • Clique ou toque em Impostos
  • Selecione Adicionar contribuinte dos EUA
  • Preencha o formulário apropriado em Informações de contribuinte

Depois que você fornecer essas informações, elas serão exibidas na sua Conta > Pagamentos > Impostos > Informações de contribuinte. Pode levar até 48 horas para que nossa plataforma processe totalmente seu formulário de imposto. Nesse período, talvez você continue recebendo solicitações para adicionar suas informações de contribuinte.

O que é exigido

Exigimos que você adicione as informações de contribuinte à sua conta e atribua-as às respectivas formas de pagamento. Se você ou uma de suas formas de pagamento atender aos requisitos de declaração de informações fiscais nos EUA, usaremos as informações fiscais que você nos fornecer para emitir um formulário de informações fiscais dos EUA para o ano civil em questão. Se você tiver várias formas de pagamento com beneficiários diferentes, talvez precise adicionar mais de um formulário de informações de contribuinte. Observe que você só pode atribuir um formulário de imposto por forma de pagamento. Se você não atribuir os formulários fiscais, mas tiver várias formas de pagamento, nós atribuiremos um formulário padrão a todos os pagamentos.

  • Se você é cidadão* ou residente dos EUA (independentemente de ter ou não acomodações nos EUA e/ou fora dos EUA anunciadas no Airbnb), preencha o Formulário W-9. (Instruções para o formulário W-9)
  • Se você não é residente dos EUA, mas recebe pagamentos por acomodações nos EUA anunciadas no Airbnb e declara imposto de renda nos EUA, preencha o Formulário W-8ECI. Você precisa ter o número de identificação fiscal para preencher esse formulário. (Instruções para o formulário W-8ECI)
  • Se você não é residente dos EUA, recebe pagamentos por acomodações que oferece no Airbnb no país e não declara imposto de renda nele, preencha o Formulário W-8BEN/-E. Nesse caso, uma retenção de impostos dos EUA de 30% será aplicada aos pagamentos relacionados às suas acomodações nos EUA. (Instruções para o formulário W-8BEN)
  • Se você não é residente dos EUA nem recebe pagamentos por acomodações desse país anunciadas no Airbnb, preencha o Formulário W-8BEN/-E. (Instruções para o formulário W-8BEN)

Recomendamos que todos os anfitriões conversem com um consultor tributário independente antes de decidir qual formulário de imposto dos EUA devem preencher.

*Observação: os moradores com residência de boa-fé em Porto Rico, Guam, Ilhas Marianas do Norte, Ilhas Virgens Americanas ou Samoa Americana sem acomodações nos EUA são geralmente considerados pelo IRS como indivíduos estrangeiros não residentes e devem fornecer o Formulário W-8BEN.

Você pode consultar o "Guia geral de cobrança de impostos sobre a renda de aluguel" da Ernst and Young nos Estados Unidos (em inglês) para ter uma visão geral das suas obrigações fiscais e saber mais sobre como declarar seu imposto de renda nos Estados Unidos.

Aviso de isenção de responsabilidade: a apresentação da EY pelo Airbnb não representa um endosso. Como consultoria tributária ou contábil é algo complexo, você deve sempre buscar mais informações por conta própria ao receber conselhos desse tipo. O Airbnb não é responsável pela consultoria tributária ou qualquer outro conselho fornecido por entidades externas.

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