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Termos legais

Como o Airbnb responde a pedidos de dados feitos pela polícia?

As informações a seguir são fornecidas para entidades policiais que buscam informações sobre usuários da plataforma Airbnb (por exemplo, gostariam de enviar uma "solicitação de segurança pública"). Todos as outras solicitações de informações a respeito da plataforma Airbnb, incluindo perguntas de usuários sobre reservas e usuários, devem ser direcionadas à nossa Equipe de Atendimento ao Cliente. Nos reservamos o direito de fazer alterações nas informações desta página a qualquer momento sem aviso prévio. Você deve verificar esta página sempre que fizer uma solicitação de segurança pública.

Para os fins desta política, o "Airbnb" se refere à plataforma Airbnb. O Airbnb, Inc., o Airbnb Ireland UC ("Airbnb Ireland"), o Airbnb Global Services Limited ("Airbnb GSL") e o Airbnb Internet (Pequim) Co., Ltd ("Airbnb China") são entidades individuais.

Todas as entidades policiais que buscam informações sobre usuários da plataforma do Airbnb devem se registrar no Portal de Segurança Pública do Airbnb. As entidades de segurança pública podem enviar uma solicitação de segurança pública pelo Portal de Segurança Pública do Airbnb. As autoridades de segurança pública que não enviarem solicitações de segurança pública pelo Portal de Segurança Pública do Airbnb devem esperar tempos de resposta mais longos.

Recebemos e respondemos a solicitações válidas de informações do usuário regularmente e disponibilizamos nossos relatórios complementares de transparência de segurança pública de acordo com nossos termos de serviço, política de privacidade e diretrizes de segurança pública.

Forma de todas as solicitações

O Airbnb não pode processar solicitações de segurança pública excessivamente amplas ou vagas, ou solicitações de segurança pública que não estejam em conformidade com as leis aplicáveis. Consideraremos apenas solicitações de segurança pública:

  1. Digitados e em formato de arquivo PDF
  2. Em papel timbrado da entidade de segurança pública e devidamente assinado e carimbado pelo oficial de segurança pública apropriado, habilitado pela lei local para representar a entidade de segurança pública que está realizando a solicitação
  3. Em conformidade com todas as leis aplicáveis. Se você não tiver certeza sobre os requisitos legais relacionados à sua solicitação, procure a assistência jurídica adequada.
  4. Dirigida ao Airbnb, Inc., Airbnb Ireland, Airbnb GSL ou Airbnb China (conforme apropriado) e enviada pelo Portal de Segurança Pública do Airbnb. Para receber mais informações sobre qual entidade você deve enviar sua solicitação, consulte as seções a seguir, intituladas "Procedimentos para solicitações de segurança pública dos EUA" e "Procedimentos para solicitações de segurança pública fora dos EUA". Se você não puder enviar sua solicitação pelo Portal de Segurança Pública do Airbnb, envie para o Airbnb, Inc., Airbnb Ireland, Airbnb GSL ou Airbnb China (conforme apropriado), diretamente ou para o agente registrado para serviço de processo da respectiva entidade. Observe que, se você não conseguir enviar a solicitação pelo Portal de Segurança Pública do Airbnb e, em vez disso, enviar sua solicitação ao Airbnb por email, normalmente respondemos a emails que sejam de domínios das autoridades de segurança pública oficiais.
  5. Redigido em inglês ou traduzido para o inglês. Se sua solicitação for devidamente endereçada ao Airbnb GSL, ela pode ser redigida em inglês ou japonês ou traduzida para inglês ou japonês. Se sua solicitação for devidamente endereçada ao Airbnb China, ela pode ser redigido em inglês ou chinês simplificado ou traduzido para inglês ou chinês simplificado.

Para que o Airbnb possa processar sua solicitação de segurança pública, ela deve incluir os seguintes elementos:

  • Todos os endereços de e-mail, nomes e pseudônimos conhecidos do titular dos dados sobre quem você busca informações e/ou todos os endereços físicos e números de telefone conhecidos do titular dos dados. Isso ajuda o Airbnb a identificar o titular dos dados
  • Seu nome, cargo e departamento; a entidade ou agência policial que você representa; e o endereço, número de telefone, número de fax e endereço de email da entidade ou agência policial
  • As informações específicas sobre o titular dos dados que você solicita; por que você solicita essas informações; o suposto crime que você está investigando; e como as informações solicitadas pertencem ao suposto crime que você está investigando
  • O ato ou lei aplicável sob o qual você tem autoridade legal para buscar as informações específicas solicitadas
  • O ato ou lei aplicável sob o qual você solicita que a notificação ao titular dos dados seja retida, se aplicável

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Procedimentos para solicitações de segurança pública dos EUA

Todas as solicitações de segurança pública dos EUA ("Solicitações de segurança pública dos EUA") devem ser endereçadas ao Airbnb, Inc., localizado em São Francisco, Califórnia, e devem ser enviadas pelo Portal de Segurança Pública do Airbnb. O Airbnb, Inc. responderá a solicitações válidas e devidamente atendidas, enquanto tal seja permitido pelos seus Termos de Serviço, Política de Privacidade e pela legislação dos EUA, em que o serviço adequado significa enviar a solicitação pelo Portal de Segurança Pública do Airbnb ou, se não puder fazer isso, efetuar o serviço ao Agente Registrado do Airbnb para Serviços de Processos em Delaware e/ou na Califórnia:

Corporation Service Company, 2711 Centerville Road, Suite 400, Wilmington, DE 19808, 866-403-5272, 302-636-5454 (fax), www.cscglobal.com, e/ou at 888 Brannan Street, San Francisco, CA 94103 Attn: Legal.

Os seguintes materiais são necessários para que uma solicitação de segurança pública dos EUA que não seja de emergência possa ser válida:

  1. Um julgamento válido, grande júri ou intimação administrativa é necessário para obrigar a divulgação de registros básicos de assinantes, conforme estabelecido em 18 USC § 2703(c)(2)
  2. Uma ordem judicial emitida nos termos do 18 USC § 2703(d) é necessária para obrigar a divulgação de alguns outros registros referentes a uma conta, não incluindo o conteúdo de comunicações do usuário
  3. Para conteúdo de comunicações do usuário, um mandado de busca emitido no âmbito dos procedimentos descritos pelas Normas Federais de Processo Penal dos EUA (ou procedimentos de mandados estaduais equivalentes) é necessário

Se você tiver alguma dúvida sobre esses requisitos legais, procure assessoria jurídica apropriada. Não obstante o acima exposto, o Airbnb, Inc. reserva-se explicitamente o direito de exigir o uso de processos adicionais específicos ou de um processo aplicável do Tratado de Assistência Jurídica Mútua ("MLAT"), quando aplicável.

Notificação do usuário

Lembre-se de que o Airbnb, Inc. tem uma política de usar esforços razoáveis para notificar os usuários afetados quando eles recebem uma solicitação de segurança pública válida que visa obter dados de usuários. O Airbnb, Inc. notificará o usuário relevante identificado na solicitação de segurança pública, caso o usuário deseje buscar uma medida cautelar apropriada, exceto quando uma ordem judicial separada (não apenas a própria solicitação de segurança pública) expressamente exigir que o Airbnb, Inc. adie ou retenha a notificação; quando a notificação for proibida por lei; ou quando o Airbnb, Inc., a seu exclusivo critério, acreditar que a notificação seria inútil, ineficaz ou criaria um risco de dano ou lesão corporal a um indivíduo, ou grupo, ou à sua propriedade.

Todas as ordens de notificação e não divulgação atrasadas emitidas para o Airbnb, Inc. devem estar em conformidade com 18 USC § 2705(b). Além de atender a todos os outros requisitos legais, qualquer ordem judicial que impeça a notificação do usuário sob esta seção deve incluir uma determinação judicial de que há razões para acreditar que a notificação da existência da ordem judicial terá um ou mais dos seguintes resultados adversos, conforme estabelecido no estatuto:

  • Colocar em risco a vida ou a segurança física de um indivíduo;
  • Fuga;
  • Destruição ou adulteração de evidências;
  • Intimidação de testemunhas em potencial; ou
  • Caso contrário, comprometer seriamente uma investigação ou atrasar indevidamente um julgamento

Para serem válidas, todas as ordens de não divulgação devem identificar o período durante o qual a ordem é efetiva.

Em consonância com sua política de fornecer aos usuários aviso prévio de solicitações de segurança pública que impliquem nos seus dados de usuário, O Airbnb, Inc. pode solicitar que o governo inicie a revisão judicial de qualquer ordem de não divulgação emitida em conexão com uma carta de segurança nacional.

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Reclamações ao Procurador-Geral dos EUA

Se você for um funcionário do governo dos EUA que trabalha com uma autoridade reguladora federal (como Procuradoria-Geral do Estado), pode entrar em contato conosco para falar sobre reclamações de consumidores ou outros assuntos semelhantes por email aqui. As mensagens provenientes de domínios não governamentais serão excluídas e nenhuma resposta será fornecida. Solicitações de emergência, solicitações de segurança pública ou solicitações de dados não devem ser enviadas para este endereço de email.

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Procedimentos para solicitações de segurança pública de fora dos EUA

As diretrizes a seguir se aplicam às solicitações de segurança pública para obter informações de usuários de entidades de segurança pública localizadas em outros países que não os EUA ("solicitações de segurança pública fora dos EUA").

Todas as solicitações de segurança pública fora dos EUA geralmente devem ser encaminhadas ao Airbnb Ireland, localizado em Dublin, Irlanda, exceto:

(1) solicitações de informações de autoridades de segurança pública localizadas no Japão ou sobre usuários residentes no Japão ("usuários do Japão"), a menos que o usuário tenha reservado ou criado um anúncio fora do Japão" ("solicitações de segurança pública do Japão") ou

(2) solicitações de informações de autoridades de segurança pública localizadas na China ou sobre usuários residentes na China ("usuários da China"), a menos que o usuário tenha reservado ou criado um anúncio fora da China ou o método de pagamento/pagamento emitido fora da China, ("solicitações de segurança pública da China").

Em geral, o Airbnb Ireland responderá a uma solicitação válida e devidamente notificada na medida em que nossos Termos de Uso, Política de Privacidade e a legislação aplicável permitirem.

As solicitações devem ser enviadas pelo nosso Portal de Segurança Pública. Se não conseguir enviar a solicitação pelo Portal de Segurança Pública do Airbnb, é possível notificar a solicitação ao Airbnb Ireland enviando um email com uma cópia em PDF da solicitação; enviando uma cópia da solicitação por fax para +(353) 16971830; ou enviando uma cópia da solicitação para:

Airbnb Ireland UC, Law Enforcement Liaison, 8 Hanover Quay, Dublin 2, Ireland

Para agilizar a análise da sua solicitação pelo Airbnb Ireland, envie-a pelo Portal de Segurança Pública do Airbnb.

Todas as solicitações de segurança pública do Japão devem ser encaminhadas ao Airbnb GSL, localizado em Dublin, na Irlanda. Em geral, o Airbnb GSL responderá a uma solicitação válida e devidamente notificada na medida em que nossos Termos de Uso, Política de Privacidade e a legislação aplicável permitirem.

As solicitações devem ser enviadas pelo nosso Portal de Segurança Pública. Se não conseguir enviar a solicitação pelo Portal de Segurança Pública do Airbnb, é possível notificar a solicitação ao Airbnb GSL enviando um email com uma cópia em PDF da solicitação; enviando uma cópia da solicitação por fax para +81345869824; ou enviando uma cópia da solicitação para:

Airbnb Global Services Limited, Law Enforcement Liaison, 8 Hanover Quay, Dublin 2, Ireland

Para agilizar a análise da sua solicitação pelo Airbnb GSL, envie-a pelo Portal de Segurança Pública do Airbnb.

Para maior clareza, quando as autoridades de segurança pública solicitarem informações relacionadas ao anúncio ou à reserva de um usuário do Japão fora do Japão, elas devem encaminhar a solicitação para o Airbnb Ireland.

Todas as solicitações de segurança pública da China devem ser encaminhadas ao Airbnb China, localizado em Pequim, na República Popular da China. (Para os fins destas Diretrizes, "China" e "República Popular da China" não incluem Hong Kong, Macau e Taiwan.)

Tanto as autoridades de segurança pública chinesas quanto as autoridades de segurança pública não chinesas devem encaminhar suas solicitações relativas aos usuários da China para o Airbnb China.

Em geral, o Airbnb China responderá a uma solicitação válida e devidamente notificada na medida em que nossos Termos de Uso, Política de Privacidade e a legislação aplicável permitirem.

As solicitações devem ser enviadas pelo nosso Portal de Segurança Pública do Airbnb. Se não conseguir enviar a solicitação pelo Portal de Segurança Pública do Airbnb, é possível notificar a solicitação ao Airbnb China enviando um email com uma cópia em PDF da solicitação ou enviando uma cópia da solicitação para:

01B, Room 1401, Unit 1, Building 1, No. 1 East Third Ring Middle Road, Distrituo de Chaoyang, Pequim, PRC, Attn: Legal

Para agilizar a análise da sua solicitação pelo Airbnb China, envie-a pelo Portal de Segurança Pública do Airbnb.

Para maior clareza, quando as autoridades de segurança pública solicitarem informações relacionadas ao anúncio ou à reserva de um usuário da China fora da China, ou a uma forma de pagamento emitida fora da China, elas devem encaminhar a solicitação para o Airbnb Ireland.

Os seguintes materiais são necessários para todos as solicitações de segurança pública não emergenciais fora dos EUA, exceto as solicitações de segurança pública da China (para solicitações de segurança pública da China, consulte a seguir):

  1. Para divulgação de informações básicas de um usuário; informações relativas a transações realizadas com a conta de um usuário; ou dados básicos relativos aos seus pagamentos, a entidade de segurança pública deve enviar uma solicitação válida em papel timbrado da agência em questão
  2. Para divulgação de conteúdo referente às comunicações do usuário, a entidade de segurança pública deve enviar uma ordem judicial válida apropriada e vinculativa (ou procedimento de mandado local equivalente)

Os seguintes materiais são necessários para todas as solicitações de segurança pública não emergenciais da China:

Para divulgação de informações básicas de um usuário; informações relativas a transações realizadas com a conta de um usuário; ou dados básicos relativos aos seus pagamentos, a autoridade de segurança pública chinesa deve enviar:

  1. Uma ordem administrativa válida ("立案决定" ou "立案通知") no papel timbrado oficial da autoridade chinesa;
  2. Uma notificação válida de obtenção de provas ("证据调取通知书") ou uma ordem judicial ("法院调查令"); e
  3. Um documento que comprove a sua identidade como membro de uma das autoridades de segurança pública chinesas ("警官证" ou "工作证").

Quando a autoridade chinesa apresentar uma notificação, ordem ou solicitação de obtenção de provas, o Airbnb China tentará cooperar com a investigação, inclusive se abstendo de notificar o usuário (para as práticas gerais de notificação do Airbnb, consulte a seguir).

Não obstante o acima exposto, o Airbnb Ireland, o Airbnb GSL e o Airbnb China reserva-se explicitamente o direito de exigir o uso de processos adicionais específicos ou de um processo aplicável do Tratado de Assistência Jurídica Mútua ("MLAT").

Notificação do usuário

Tenha em mente que o Airbnb Ireland, o Airbnb GSL e o Airbnb China têm uma política de tomar medidas razoáveis para notificar os usuários afetados quando eles receberem uma solicitação válida para divulgar os dados do usuário às autoridades. O Airbnb Ireland, o Airbnb GSL e o Airbnb China notificarão os usuários afetados identificados na solicitação de segurança pública, a menos que uma ordem judicial exija expressamente que o Airbnb Ireland, Airbnb GSL ou Airbnb China, conforme aplicável, atrase ou retenha a notificação; se a notificação for proibida pela lei aplicável; ou se o Airbnb Ireland, o Airbnb GSL ou o Airbnb China considerarem, a seu exclusivo critério, que esse aviso seria desnecessário, ineficaz ou suscetível de causar lesões corporais graves aos direitos ou propriedade do Airbnb Ireland, Airbnb GSL ou Airbnb China, ou a uma pessoa, ou a um grupo de pessoas, incluindo menores de idade.

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Solicitações de informações internacionais

Todas as solicitações de informações do usuário devem ser emitidas de acordo com os processos descritos acima e devem estar em conformidade com as leis relevantes. Dependendo das circunstâncias e das informações solicitadas, o Airbnb pode exigir que a entidade de segurança pública que emite a solicitação siga os procedimentos legais transfronteiriços relevantes, como aqueles fornecidos pelo Tratado de Assistência Jurídica Mútua ("MLAT"), para obter uma ordem judicial relevante, na região geográfica onde a entidade pretende obter informações. Exceto nos casos em que o Airbnb pode aceitar uma solicitação urgente, todas as solicitações de informações sobre usuários do Airbnb por autoridades de segurança pública devem estar em conformidade com a lei local. Se você tiver alguma dúvida sobre os requisitos legais que se aplicam à sua solicitação de segurança pública, procure assessoria jurídica adequada.

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Solicitações de emergência

Em caso de emergência envolvendo um risco iminente de morte ou lesões corporais graves a qualquer pessoa, as autoridades de segurança pública podem solicitar a divulgação de emergência pelo Portal de Segurança Pública do Airbnb. Clique no botão "Solicitação de emergência" na página inicial do Portal de Segurança Pública do Airbnb.

Se você não conseguir acessar a página inicial do Portal de Segurança Pública do Airbnb, envie um email com o assunto: "Solicitação emergencial de divulgação". Observe que, se você enviar a solicitação emergencial de divulgação ao Airbnb por email, normalmente respondemos a emails que sejam de domínios oficiais das autoridades de segurança pública. Se você não conseguir acessar a página inicial do Portal de Segurança Pública do Airbnb e estiver enviando uma solicitação emergencial de divulgação ao Airbnb GSL, também pode fazer isso enviando por fax para +81345869824.

As solicitações de divulgação emergenciais devem incluir os seguintes elementos:

  • Todos os endereços de email, nomes, datas de nascimento e pseudônimos conhecidos do titular dos dados sobre quem você busca informações e/ou todos os endereços físicos e números de telefone conhecidos do titular dos dados. Essas informações ajudam o Airbnb a identificar o titular dos dados.
  • Seu nome, departamento, endereço, número de telefone, número de fax e endereço de email
  • As informações específicas sobre o titular dos dados que você está solicitando por uma emergência; por que você está solicitando essas informações; e como essas informações se relacionam com a investigação em questão
  • A natureza da emergência; e por que as informações que você está solicitando são urgentes e não podem ser obtidas pelo processo normal de solicitações de segurança pública

Os usuários do Airbnb ou terceiros que não fazem parte da autoridade de segurança pública e estão cientes de uma situação de emergência devem entrar em contato imediata e diretamente com as autoridades locais.

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